Termos do serviço
Visão geral
Bem-vindo(a) a Sanftly! Os termos «nós», «nos» e «nosso(a)» referem-se a Sanftly. Sanftly gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os «Serviços»). Sanftly funciona com o apoio da Shopify Inc., da Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou da Shopify International Limited, consoante a localização de Sanftly. Isto permite-nos prestar-te os Serviços.
Os termos e condições abaixo, bem como todas as políticas aqui referidas (estes «Termos e Condições»), descrevem os teus direitos e obrigações na utilização dos Serviços. Lê atentamente estes Termos e Condições, pois contêm informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitares, interagires com ou utilizares os nossos Serviços, aceitas estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade. Se não concordares com estes Termos e Condições ou com a Política de Privacidade, não deves utilizar nem aceder aos nossos Serviços. Estes Termos e Condições não limitam quaisquer direitos que te possam assistir ao abrigo da legislação de defesa do consumidor aplicável ou de outros direitos legais imperativos.
1. Acesso e conta
Ao aceitares estes Termos e Condições, declaras que tens, pelo menos, a maioridade no país ou na região onde resides e que nos deste o teu consentimento para que os teus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possuis, compras ou geres. Para utilizares os Serviços, incluindo para aceder às nossas lojas online ou navegar nelas, ou para comprar os produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-te pedido que indiques determinadas informações, como o teu endereço de e-mail, morada de faturação, método de pagamento e informações de envio. Declaras e garantes que todas as informações que indicas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispões de todos os direitos necessários para fornecer essas informações. És o único responsável por manter a segurança dos teus dados de acesso e por todas as atividades na tua conta. Não podes transferir, vender, ceder ou sublicenciar a tua conta a outras pessoas.
2. Os nossos produtos
Fizemos todos os esforços para apresentar com exatidão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tem em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no teu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utilizas para aceder à loja, bem como às definições e à configuração do teu dispositivo. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que compras correspondam às tuas expectativas ou sejam idênticos à forma como são apresentados nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar, caso a caso, as quantidades dos produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
3. Encomendas
Quando efetuas uma encomenda, apresentas uma proposta de compra e autorizas-nos, a nós e aos nossos processadores de pagamentos, a debitar no método de pagamento que escolheste o montante total da tua encomenda. Sanftly reserva-se o direito de, sem prejuízo da legislação aplicável, aceitar ou recusar a tua encomenda segundo o seu próprio critério e por qualquer motivo. A tua encomenda só se considera aceite quando Sanftly confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a tua encomenda ser aceite. Verifica atentamente a tua encomenda antes de a enviares, pois Sanftly poderá não conseguir dar seguimento a pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ter sido aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar avisar-te através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone indicados na encomenda. As tuas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente em conformidade com a nossa Política de devolução e reembolso. Isto não limita quaisquer direitos que te assistam ao abrigo da legislação aplicável. Declaras e garantes que as tuas compras se destinam ao teu uso pessoal ou ao uso no teu agregado familiar e não à revenda comercial ou à exportação.
4. Preços e faturação
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço é o preço em vigor no momento da encomenda e é indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, taxas de processamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação. Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online geridas por terceiros ou noutras lojas. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções para os Serviços que podem afetar os preços e estar sujeitas a condições diferentes destes Termos e Condições. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e estes Termos e Condições, prevalecem as condições da promoção. Aceitas fornecer informações de compra, de pagamento e de conta atuais, completas e corretas para todas as compras nas nossas lojas. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail, os números dos teus cartões de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando necessário. Declaras e garantes que (1) tens o direito de utilizar o método de pagamento que indicaste, (2) as informações que indicaste para esse método de pagamento são verdadeiras, corretas e completas, (3) os encargos em que incorres serão honrados pelo fornecedor do teu método de pagamento e (4) pagarás os encargos em que incorres aos preços indicados, incluindo os portes de envio e as taxas de processamento e todos os impostos aplicáveis (se existirem).
5. Envio e entrega
Salvo indicação em contrário, não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Na medida em que tal seja permitido pela legislação aplicável, a propriedade e o risco de perda passam para ti quando entregamos os produtos à transportadora, salvo se a legislação aplicável dispuser de outra forma. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos de transportadoras ou da alfândega, catástrofes naturais, condições meteorológicas extremas, conflitos laborais, escassez de abastecimento, falhas de serviços de utilidade pública ou de telecomunicações, incidentes informáticos, medidas das autoridades ou acontecimentos semelhantes. Encontras mais detalhes na nossa Política de envio.
6. Propriedade intelectual
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas, sinais distintivos, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos de áudio, são propriedade de Sanftly, das suas empresas associadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação dos EUA e de outros países em matéria de marcas, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Do mesmo modo, as ofertas de produtos são geridas por Sanftly e são propriedade sua. A compra ou a entrega de um produto não concede nem transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de patente, de autor, de marca ou outros direitos de propriedade, sobre o produto, o seu design, o seu software ou a tecnologia subjacente. Todos esses direitos permanecem exclusivamente com Sanftly ou com o titular original dos direitos. Estes termos permitem-te utilizar os Serviços apenas para o teu uso pessoal e não comercial. Sem o nosso consentimento prévio por escrito, não podes reproduzir, distribuir, alterar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir quaisquer materiais dos Serviços. Salvo indicação expressa em contrário nestes Termos e Condições, nada nestes Termos e Condições concede, nem pode ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos ao abrigo de uma patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual de Sanftly, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar a legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual ou outra legislação. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos e Condições estão reservados a Sanftly. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans de Sanftly são marcas de Sanftly ou das suas empresas associadas ou licenciantes. Não podes utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito de Sanftly. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados com os Serviços são marcas dos respetivos proprietários.
7. Ferramentas opcionais
No âmbito dos Serviços, poderás ter acesso a ferramentas de clientes de terceiros que não monitorizamos nem controlamos e sobre as quais não temos qualquer influência. Reconheces e aceitas que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aval. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização, por ti, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é feita exclusivamente por tua conta e risco e segundo o teu próprio critério, e deves certificar-te de que conheces e aceitas os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos terceiros. Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades são igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos e Condições.
8. Ligações de terceiros
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros). Não somos responsáveis por verificar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou websites de terceiros a que acedas. Se decidires sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fazes isso por tua conta e risco. Não somos responsáveis por danos relacionados com o teu acesso a websites de terceiros ou com a tua compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Analisa atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de efetuares qualquer transação. As reclamações, pretensões, preocupações ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.
9. Relação com a Shopify
Sanftly funciona com o apoio da Shopify, o que nos permite prestar-te os Serviços. Quando utilizas os Serviços, o teu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para prestar os Serviços. A secção 10 explica como a Shopify utiliza e trata as informações resultantes dessas interações. No entanto, todas as vendas e compras que efetuas na nossa loja são realizadas diretamente com Sanftly. Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por quaisquer aspetos das vendas entre ti e Sanftly, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isentas expressamente a Shopify e as suas empresas associadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as tuas compras e transações com Sanftly.
10. Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade explica como podemos recolher, utilizar e divulgar determinados dados pessoais resultantes da tua utilização dos Serviços. Ao utilizares os Serviços, reconheces que leste esta Política de Privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe, utiliza, trata e armazena, durante a tua navegação e interação com os Serviços, dados pessoais sobre o teu acesso aos Serviços e a tua utilização dos mesmos, incluindo informações sobre a tua transação. A Shopify pode utilizar essas informações, entre outras finalidades, para prestar, proteger e melhorar os Serviços, processar transações e prevenir fraudes neste website e noutros websites que funcionam com a Shopify. As informações recolhidas quando visitas ou utilizas os Serviços, incluindo as informações recolhidas automaticamente sobre as tuas atividades de navegação, são transmitidas à Shopify e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do teu país de residência, para te prestar os Serviços. Lê a nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade da Shopify para obteres mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os teus dados pessoais.
11. Feedback
Se submeteres, carregares, publicares, enviares por e-mail ou transmitires de outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (designados em conjunto por «Feedback»), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, alterar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Por exemplo, podemos utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, prestar, avaliar, expandir, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos e Condições. Declaras e garantes ainda que: (1) és titular ou dispões de todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (2) divulgaste todas as remunerações ou incentivos que recebeste relacionados com a submissão de Feedback; e (3) o teu Feedback cumpre estes Termos e Condições. Não somos obrigados a (a) tratar o teu Feedback como confidencial, (b) pagar qualquer remuneração pelo teu Feedback ou (c) responder ao teu Feedback. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, segundo o nosso critério exclusivo, seja ilícito, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e Condições. Aceitas que o teu Feedback não viola quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, de marca, de privacidade, de personalidade ou outros direitos de propriedade. Aceitas ainda que o teu Feedback não contém material calunioso ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem contém vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de qualquer forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro de qualquer outra forma quanto à origem do Feedback. És o único responsável por qualquer Feedback que forneças e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não respondemos por Feedback publicado por ti ou por terceiros.
12. Erros, imprecisões e omissões
Ocasionalmente, as informações nos Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem dizer respeito a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, mesmo depois de uma encomenda ter sido efetuada. Se cancelarmos uma encomenda depois de o pagamento ter sido cobrado, efetuaremos todos os reembolsos exigidos pela legislação aplicável.
13. Utilizações proibidas
13.1 Só podes aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não podes aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente, para: (a) quaisquer fins ilícitos ou maliciosos; (b) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) assediar, abusar, insultar, lesar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou ferir os nossos colaboradores ou outras pessoas; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos e Condições; (g) transmitir ou providenciar o envio de material publicitário ou promocional, incluindo «correio não solicitado», «correntes», «spam» ou quaisquer solicitações semelhantes; (h) fazer-te passar ou tentar fazer-te passar por outra pessoa ou outra empresa; ou (i) adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por terceiros ou que, conforme por nós determinado, possa prejudicar Sanftly, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços ou torná-los responsáveis.
13.2 Além disso, aceitas abster-te de: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; (d) praticar spamming, phishing, pharming ou pretexting em relação aos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, de recolha e de extração de dados, dispositivos ou processos automatizados, ferramentas de IA (como, por exemplo, IA agêntica) ou métodos automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou evitar funcionalidades de segurança ou de autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs (Robot Exclusion Headers) ou outras medidas que apliquemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violaste qualquer parte destes termos.
14. Agentes
14.1 Esta secção («Termos dos Agentes») aplica-se se utilizares, permitires, possibilitares ou causares a implementação de um Agente para aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles. «Agente» designa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome ou por instrução de uma pessoa ou de uma empresa e que possa ser executado em nome de uma pessoa, ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles, exceto se se identificar a todo o momento e funcionar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles se tivermos pedido ao Agente que não aceda a um serviço, não o utilize nem interaja com ele.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como um Agente acede aos Serviços, os utiliza e interage com eles.
14.4 Os Agentes devem: (a) identificar, em todos os pedidos HTTP/HTTPS, que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, inserindo o seguinte na string User-Agent do pedido: «Agent/[nome do Agente]»; (b) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, por exemplo (i) imitando padrões de comportamento e de interação humanos ou (ii) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização do computador por seres humanos, (c) responder com verdade a perguntas ou pedidos (prompts) destinados a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador, (d) não contornar nem evitar de outra forma quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, alterar ou controlar se e como os Agentes acedem aos Serviços, os utilizam ou interagem com eles.
15. Rescisão
Podemos rescindir este acordo ou o teu acesso aos Serviços (ou a parte deles) a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso critério exclusivo, e continuas a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. As seguintes secções continuam a aplicar-se após a rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de responsabilidade, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Cláusula de salvaguarda, Renúncia; acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e todas as outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.
16. Exclusão de responsabilidade
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposites nessas informações é exclusivamente por tua conta e risco. Rejeitamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por ti ou por outros visitantes dos Serviços ou por qualquer pessoa que tenha conhecimento do seu conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DE Sanftly, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA A TUA UTILIZAÇÃO «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU TÁCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES TÁCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS TÁCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A TI.
17. Limitação de responsabilidade
NA MEDIDA EM QUE A LEI O PERMITA, Sanftly, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, EMPRESAS ASSOCIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS EMPRESAS ASSOCIADAS, NÃO SÃO EM CASO ALGUM RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, INDEPENDENTEMENTE DE SE BASEAREM NUM CONTRATO, NUM ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUAISQUER OUTRAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS DE ALGUMA FORMA COM A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, ERROS OU OMISSÕES EM CONTEÚDOS OU PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE CONTEÚDOS (OU PRODUTOS) PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA SUA POSSIBILIDADE. NADA NESTES TERMOS E CONDIÇÕES EXCLUI OU LIMITA UMA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
18. Indemnização
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade Sanftly, a Shopify e as nossas empresas associadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, a pagar a terceiros em virtude de ou relacionados com (1) a tua violação destes Termos e Condições ou dos documentos que incorporam por remissão, (2) a tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros ou (3) o teu acesso aos Serviços e a tua utilização dos mesmos. Informar-te-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, desde que a falta de uma notificação imediata não te exima das tuas obrigações, exceto se fores materialmente prejudicado por isso. Podemos controlar a defesa e a resolução de qualquer reclamação desse tipo a expensas tuas, incluindo a escolha do mandatário, mas não resolveremos, sem o teu consentimento (que não pode ser recusado sem motivo razoável), qualquer reclamação que exija de ti obrigações não pecuniárias. Cooperarás na defesa de reclamações sujeitas a indemnização, incluindo através da disponibilização dos documentos relevantes.
19. Cláusula de salvaguarda
Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição continua, ainda assim, a ser exequível na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível considera-se separada destes Termos e Condições. Essa disposição não afeta a validade e a exequibilidade das restantes disposições. Nada nestes termos limita quaisquer direitos que te possam assistir ao abrigo da legislação de defesa do consumidor aplicável ou de outra legislação a que não se possa renunciar contratualmente. Se alguma parte destes termos entrar em conflito com esses direitos, prevalecem esses direitos.
20. Renúncia; acordo integral
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste website ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre ti e nós e regulam a tua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não podem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
21. Cessão
Não podes delegar, transferir ou ceder este acordo nem os teus direitos ou obrigações ao abrigo destes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido é nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes termos e os nossos direitos e obrigações sem o teu consentimento ou sem te notificar.
22. Lei aplicável
Estes termos regem-se pelas leis da jurisdição em que Sanftly tem a sua sede principal ou está registada, sem prejuízo dos princípios de conflito de leis. Tu e Sanftly aceitam a competência e o foro dos tribunais dessa jurisdição, salvo se tal for proibido pela legislação aplicável. Tu e Sanftly aceitam o foro e a competência pessoal desses tribunais. Nada nesta secção limita quaisquer direitos que possas ter de apresentar reclamações nos tribunais do teu local de residência ou de invocar leis imperativas aplicáveis no teu local de residência.
23. Traduções
Os Termos e Condições podem estar disponíveis noutras línguas que não o inglês. Em caso de inconsistência ou conflito entre estes Termos e Condições em inglês e os Termos e Condições disponíveis noutra língua, prevalece a versão inglesa mais recente dos Termos e Condições. Todos os litígios decorrentes destes Termos e Condições serão resolvidos em inglês, salvo determinação em contrário de Sanftly (agindo segundo o seu próprio critério) ou se a legislação aplicável o exigir.
24. Títulos
Os títulos utilizados neste acordo servem apenas para facilitar a consulta e não limitam estes termos nem os afetam de qualquer outra forma.
25. Comunicações eletrónicas
Ao utilizares os Serviços ou efetuares uma encomenda, aceitas que te enviemos por via eletrónica comunicações relacionadas com transações e com os serviços, incluindo por e-mail, como notificação na conta ou através de publicação nos Serviços. Estas comunicações podem dizer respeito às tuas encomendas, à tua conta, a compras, a devoluções, a estes Termos e Condições ou a outros assuntos relacionados com os serviços. És responsável por manter os teus dados de contacto atualizados.
26. Alterações aos Termos e Condições
Podes consultar a versão mais recente dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso próprio critério, atualizar, alterar ou substituir partes destes Termos e Condições, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar regularmente o nosso website para ver se houve alterações. Informar-te-emos, em conformidade com a legislação aplicável, sobre alterações substanciais a estes Termos e Condições, e essas alterações entram em vigor na data indicada na notificação. Ao continuares a utilizar os Serviços ou a aceder aos mesmos após a publicação de alterações a estes Termos e Condições, declaras que aceitas essas alterações.
27. Informações de contacto
As questões relativas aos Termos e Condições devem ser enviadas para support@sanftly.de.
As nossas informações de contacto estão publicadas na nossa Política de informações de contacto.